O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta sexta (08) para manter a prisão de Domingos Brazão. O conselheiro do TCE-RJ ...

Moraes também defende que os réus paguem duas multas, uma individual de R$ 13 mil e outra coletiva, pelos danos morais de 8 ...

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Thursday froze internet supplier Starlink's accounts to guarantee the payments of the fines he imposed on the social media platform ...

X was expecting De Moraes' ban, the company admitted in a statement Brazilian Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Friday ordered the suspension of South African tycoon Elon ...

Perícia solicitada pelo STF declarou réu do 8 de Janeiro "incapaz" de entender crime; Alexandre de Moraes contrariou parecer ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) ...

Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado ...

Segundo estudantes do curso de Direito da USP, o jurista é bem-humorado em sala de aula e didático com o conteúdo das ...

247 - Policiais federais indiciaram dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do ...

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No Entrelinhas de hoje, confira a cobertura da vitória de Donald Trump nos EUA e a análise sobre o impacto das eleições ...

Decisão do STF sobre o tema decidiu pela inconstitucionalidade de leis municipais e estadual sobre o tema; entendimento é de ...